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Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho de Castro

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Comentários

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Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho de Castro

Comentário · há 12 anos

OAB SP pede ao TRF-3 revogação de Resolução que limita teor das petições

OAB - Seccional São Paulo · há 12 anos

Entendo que a Resolução é um pouco maquiavélica, no sentido estritamente filosófico do termo. O TRF3 busca otimizar a apreciação das petições exigindo que o advogado escreva apenas o essencial. O esforço é válido, mas talvez a execução é que tenha pecado. O advogado deve ser livre para peticionar ao Juízo com o número de caracteres que ele entender pertinente, contudo, deve ser consciente e não abusar de seu direito constitucionalmente assegurado, assim como o julgador deve ter a consideração de ler o disposto pelo causídico. O que ocorre é que, diferentemente do legislador constitucional, às vezes utilizamos palavras desnecessárias em nossas explanações. Acho que o filtro não deveria ser no momento do protocolo eletrônico das petições, mas nós deveríamos ter a consciência de escrever apenas o necessário e sabemos bem que há colegas que não exercem esse auto controle. Fato é que a resolução é extremamente inconveniente, pois não abre brecha para os casos mais complexos que, sem sombra de dúvida, exigem um grande número de caracteres para sua exposição. Como sempre neste país, os justos pagam pelos injustos.

Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho de Castro

Comentário · há 12 anos

#SalaSocial: Brasileiros monitoram racistas, machistas e homofóbicos na internet

Fernanda Favorito · há 12 anos

Uma das maiores virtudes do homem (aqui em sentido lato) é a temperança. Realmente, vivemos em uma época em que, talvez para compensar os erros do passado, estamos promovendo uma "isonomia material exacerbada", considerando o conceito de isonomia material de tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades, estamos nos esquecendo da importante parte final do conceito "na medida de suas desigualdades". Entramos assim num perigoso círculo vicioso de criar novas desigualdades que precisarão ser remediadas no futuro. Enquanto não entendermos e respeitarmos que efetivamente somos todos seres humanos com diferenças e preferências que nos são próprias, continuaremos necessitando dessa isonomia material às avessas, violando, dia a dia, as diferenças e preferências alheias, pois nos achamos no direito de vocalizar nosso ponto de vista de forma intolerante e indiferente, seja em um ou em outro sentido. Concordo com o colega e digo mais, em breve, teremos que usar uma camisa com os dizeres "100% honesto", já que os honestos nesse país estão se tornando minoria rapidamente.

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Marcelo Feliz Artilheiro

Comentário · há 12 anos

OAB SP pede ao TRF-3 revogação de Resolução que limita teor das petições

OAB - Seccional São Paulo · há 12 anos

Perdão, me esqueci:
Para que serve mesmo o Ministério Público (fiscal da lei) que sendo conhecedor de uma arbitrariedade desta, nada faz?
Para que serve o CNJ?
É parece que o Judiciário paulista esqueceu seu dever de proteger a regra do direito, para pode sentir-se protegido. Um Judiciário que não protege as próprias regras do direito, deve assim, como se faz um ditador, ser retirado do poder, pois a ditadura do judiciário é a pior de todas ditaduras.

Marcelo Feliz Artilheiro

Comentário · há 12 anos

OAB SP pede ao TRF-3 revogação de Resolução que limita teor das petições

OAB - Seccional São Paulo · há 12 anos

Penso, data venia, que a OAB também deva substitui o Congresso Nacional (Poder Legislativo) editar uma Resolução regulamentando o teor dos despachos, decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos, dispondo principalmente, quais destes documentos poderão, considerando a causar de pedir e os pedidos, ser feitos por estagiários e assessores. Esta mesma Resolução da OAB poderá ainda, quem sabe, dispor sobre o numero de laudas, número citações doutrinária e jurisprudencial que cada documento terá que ter, poderá ainda, por oportuno, lembrar a todos o horário de expediente do fórum, de forma que ninguém sai mais cedo para ministrar aulas em Universidades e que todos devem tratar as partes, advogados e interessados com educação e cortesia, afinal, todos são empregados do povo, de quem por força da constituição (não de uma resolução) emana o poder.

Marcelo Feliz Artilheiro

Comentário · há 12 anos

Advogado escreve receita de pamonha na petição para provar que juiz não lê os autos

Jean Pires · há 12 anos

Salvo algumas exceções, melhor seria retificar o título, para fazer constar: "Advogado escreve receita de pamonha na petição para provar que estagiário e o assessor do juiz não lê os autos". kkkkkkkkkkkk

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